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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:00
Minirreforma criminaliza ação política virtual
Presidente Nacional da OAB avalia pontos da minirreforma eleitoral que tramita no Congresso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:50
Penal e processual penal. Moeda falsa.
Ainda que as provas geradas na fase policial de investigação apontem a suposta autoria e possam ensejar o recebimento da peça incoativa (princípio do in dubio pro societate), a ausência provas pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:18
Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.
Absolvição. Erro de procedimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:40
Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.
Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08
Penal e processo penal. Moeda falsa.
Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:50
Loja virtual deve indenizar cliente
O Ponto Frio.com deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais um estudante que comprou produto na loja virtual, mas nunca recebeu o produto
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Considerações sobre o adultério virtual
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
Executividade da duplicata mercantil virtual
Igor Reichow, Advogado e Consultor em franchising da Exattus Educação Profissional. Sócio do Escritório Bilhalva, Raupp & Reichow - advogados associados. Pós-graduando em Direito Processual - UCPel.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 13:33
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:38
Primeiro juizado virtual do país comprova redução de gastos e de tempo do processo
Primeiro juizado especial totalmente virtual
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:03
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:07
Honorários fixados em moeda estrangeira devem ser pagos em moeda nacional
Em presa sustentou que o estabelecimento de contratos em moeda estrangeira fere a constituição
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Atualização dos Saldos dos Contratos do SFH em Abril de 1990: BTN-F (41,28%), o Índice Real, e IPC (84,32%), o Índice Virtual
O artigo 6o da referida MP previa a entrega dos valores liberados das contas de poupança (limitados a NCz$ 50.000,00).
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 14:05
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30
Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2016 - 15:24
PETIÇÃO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL
Peticionamento por Oposição ao Julgamento Virtual
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:24
Negada indenização por exclusão de jogo virtual
A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os usuários virtuais, família e colegas de trabalho